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Termos e condições de uso do site

Antes de usar este site, é essencial conhecer os limites e responsabilidades de ambas as partes. Leia este documento para evitar surpresas ou interpretações equivocadas.

Atualizado em 13 de maio de 2026

Aceitação dos termos

Ao aceder a este site, o utilizador declara concordar integralmente com todos os termos aqui estabelecidos. O uso continuado implica ciência e aceitação destes termos em sua totalidade.

Definições

Para evitar confusões interpretativas, veja as principais definições usadas nos termos deste site.

Website: refere-se ao domínio 'welmoravino.com' e todas as páginas e serviços oferecidos.

Utilizador: qualquer pessoa que acede, navega, envia pedidos ou utiliza funcionalidades do site.

Conteúdo: textos, imagens, gráficos, recursos interativos e todo material publicado no site.

Dados pessoais: informações que identificam direta ou indiretamente o utilizador.

Uso dos serviços oferecidos

O site destina-se apenas à apresentação dos serviços. Solicitações de orçamento ou análise técnica não constituem contratação automática.

Elegibilidade

Para utilizar este site de forma completa, é preciso ter capacidade legal e ser maior de 18 anos. Menores só podem interagir mediante supervisão responsável.

Serviços não são direcionados a menores de idade.

Responsabilidades do utilizador

O utilizador deve agir de boa-fé, fornecendo apenas informações verdadeiras e não eximindo-se de cumprir normas aplicáveis.

  • Não fornecer dados falsos, incompletos ou de terceiros sem autorização.

  • Não utilizar sistemas automatizados para recolha de dados.

  • Não tentar aceder áreas restritas sem autorização prévia.

  • Cumprir todas as normas legais vigentes em Portugal.

Usos proibidos

Algumas condutas não são toleradas sob nenhuma hipótese.

  • Distribuir conteúdos ilícitos, ofensivos ou que incitem violência.

  • Tentar explorar vulnerabilidades do site para prejudicar outros utilizadores.

  • Usar o site para fins fraudulentos ou indevidos.

  • Inserir informações comerciais não autorizadas nas interações.

  • Copiar parte ou todo o conteúdo sem permissão.

Conteúdo do utilizador

O utilizador é responsável pelo que enviar via formulários, devendo cumprir leis e respeitar limites de confidencialidade.

Direitos sobre conteúdos enviados

Ao enviar dados, autoriza análise e resposta à demanda, sem garantia de aceite automático ou publicação.

Propriedade intelectual e restrições

Todo o conteúdo do site pertence à Welmoravino ou respetivos parceiros licenciados. Qualquer reprodução ou distribuição deve ser autorizada.

Sobre privacidade e proteção de dados

Os dados coletados seguem a Política de Privacidade, que deve ser consultada para detalhes sobre uso, direitos e armazenamento.

Acesse a Política

Isenção de responsabilidades gerais

A Welmoravino se exime de responsabilidades por usos não previstos ou consequências externas causadas por terceiros.

Atenção especial

Qualquer informação obtida neste site deve ser analisada com senso crítico. Recomenda-se consulta profissional para decisões sensíveis.

Limitação de responsabilidade civil

A Welmoravino limita-se a danos diretos comprovados decorrentes de falhas sob seu controlo, excluindo perdas indiretas, lucros cessantes ou situações alheias.

Indemnização

O utilizador responde por danos resultantes de uso indevido, devendo ressarcir terceiros ou a Welmoravino caso comprovado.

Resolução de conflitos e foro

Em caso de litígios, busca-se sempre solução amigável antes de procedimentos judiciais.

Arbitragem

As partes podem optar por arbitragem caso haja interesse mútuo e previsão contratual.

A arbitragem não é obrigatória, salvo acordos expressos por escrito.

Resolução online de litígios

Utilizadores podem recorrer à plataforma ODR da União Europeia para registro e mediação de disputas dentro do bloco.

Acesse o portal ODR

Legislação aplicável e foro competente

Este site segue a legislação portuguesa vigente e controvérsias serão resolvidas neste território.

Encerramento

Welmoravino reserva-se ao direito de negar acesso a quem descumprir este termo, sem necessidade de aviso prévio.

Alterações

Estes termos podem mudar. O utilizador é responsável por acompanhar atualizações periódicas.

Autonomia das cláusulas

Se algum item for considerado inválido, as demais condições permanecem em vigor.

Integralidade do acordo

Este termo contém todas as obrigações e não há acordos paralelos tácitos ou expressos.

Informações de contacto

Sugestões ou dúvidas podem ser encaminhadas à Welmoravino usando os canais abaixo.

Email: content@welmoravino.com

Telefone: +351 231039374

Endereço: Avenida 5 de Outubro 10, 1050-056 Lisboa Portugal

Data efetiva dos termos: 13 de maio de 2026

Versão: v7

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